Política de Privacidade e Uso de Dados
Última atualização: 26 de setembro de 2026
Substitui a versão de 2011. Alinhada à LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Introdução
O Horário de Missa ("Portal", "nós") respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política descreve quais dados pessoais tratamos, por que, como os usamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você tem, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Controlador dos Dados
O Horário de Missa é operado como projeto pessoal e voluntário, sem pessoa jurídica constituída. Para fins da LGPD, o controlador dos dados é o responsável pelo Portal, que pode ser contatado pelo formulário de contato, na opção "Privacidade e LGPD".
3. Dados que Tratamos
- Dados de conta (login com Google): nome, e-mail, foto de perfil e o identificador da sua conta Google, recebidos no momento do login. Também registramos a data e a versão destes Termos e desta Política que você aceitou.
- Dados de contribuição: as edições e inclusões de igrejas e horários que você envia, com data, situação da revisão e, quando houver, as observações do revisor. Seu nome e e-mail ficam associados a essas contribuições para a revisão.
- Dados de uso da conta: igrejas que você marcou como favoritas, notificações do Portal e contadores de uso de ferramentas com limite diário (localização de endereços e organização de horários).
- Mensagens de contato: o conteúdo que você escreve no formulário de contato, enviado por e-mail ao responsável pelo Portal junto com seu nome e e-mail. Se você estiver conectado, nome e e-mail vêm da sua conta. Na opção "Privacidade e LGPD", que pode ser usada sem login, você mesmo os informa.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, navegador, páginas acessadas e data/hora, registrados nos logs do servidor e do firewall de aplicação, para segurança e prevenção de abusos.
- Localização do dispositivo (opcional): se você marcar "ordenar por distância" na busca ou buscar por proximidade, seu navegador pede permissão e, se você autorizar, envia sua latitude e longitude ao Portal para ordenar as igrejas pela proximidade. Essas coordenadas não são gravadas no banco de dados, mas fazem parte do endereço da página de resultados e por isso aparecem nos logs do servidor pelo prazo indicado no item 10.
4. Login com Google
O acesso às funções de colaboração é feito exclusivamente com uma conta Google. Recebemos apenas os dados que o Google compartilha com a sua autorização: nome, e-mail e foto de perfil. Nunca temos acesso à sua senha. Você pode revogar esse acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google.
5. Serviços de Terceiros
- Google Maps (geocodificação): quando um colaborador cadastra ou edita o endereço de uma igreja, esse endereço é enviado ao Google para obter as coordenadas do mapa. Nenhum dado seu é enviado nesse processo. As páginas das igrejas têm um link para abrir o local no Google Maps, e ao clicar nele você passa a usar o serviço do Google.
- Google Gemini (inteligência artificial): o texto de horários que um colaborador digita pode ser enviado ao Gemini para ser convertido no formato padrão do Portal. Apenas o texto dos horários é enviado, sem dados pessoais.
- Google Fonts: as fontes do site são carregadas dos servidores do Google, que recebem o seu endereço IP.
- Google (envio de e-mails): os e-mails do Portal, como mensagens de contato e avisos aos revisores, são enviados pelo serviço de e-mail do Google.
- Cloudflare Turnstile: o formulário de contato usa o Turnstile, da Cloudflare, para distinguir pessoas de robôs. O Turnstile recebe o seu endereço IP e informações do navegador.
- Hospedagem: o Portal e seu banco de dados ficam em servidores da Oracle Cloud na região do Brasil.
Esses serviços têm suas próprias políticas: Política de Privacidade do Google e Política de Privacidade da Cloudflare.
6. Finalidades e Bases Legais
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar o acesso | Execução de contrato (Termos de Uso aceitos no login) — art. 7º, V |
| Receber, revisar e publicar suas contribuições; manter o histórico de alterações das igrejas | Execução de contrato — art. 7º, V; legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Exibir horários, busca e ordenação por distância | Legítimo interesse — art. 7º, IX (a localização só é usada com a permissão que você dá no navegador) |
| Responder mensagens de contato | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Segurança, prevenção a fraude e abuso, bloqueio de usuários | Legítimo interesse — art. 7º, IX; cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II |
8. Compartilhamento de Dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas:
- com os prestadores de serviço do item 5, na medida necessária para o funcionamento do Portal;
- com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.
Seu nome e email podem aparecer para os revisores e administradores do Portal junto às suas contribuições. O seu e-mail nunca é exibido publicamente.
9. Transferência Internacional
Google e Cloudflare podem tratar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências se apoiam nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais adotadas por esses prestadores.
10. Retenção e Eliminação
- Dados de conta: mantidos enquanto a conta existir. Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página Minha conta, com efeito imediato.
- Contribuições já revisadas: as alterações aprovadas continuam publicadas e o histórico das igrejas é mantido, mas seu nome e e-mail são removidos delas quando você exclui a conta. Contribuições ainda pendentes de revisão são apagadas.
- Cópias de segurança: o banco de dados tem cópias de segurança diárias, semanais e mensais. Dados excluídos deixam de existir nelas em até 6 meses, à medida que as cópias antigas são descartadas.
- Logs do servidor: até 14 dias. Logs do firewall de aplicação: até 30 dias.
- Dados podem ser mantidos por mais tempo quando a lei exigir.
11. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil, firewall de aplicação e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
12. Seus Direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- ver os dados que temos sobre você e baixá-los em arquivo (acesso e portabilidade), na página Minha conta;
- excluir sua conta, também em Minha conta;
Contas bloqueadas por uso indevido não podem ser excluídas pela página Minha conta. Nesses casos, o pedido deve ser feito pelo formulário de contato, que não exige login, e será analisado considerando a prevenção a fraudes e abusos.
13. Canal de Atendimento ao Titular
Por se tratar de um projeto pessoal de pequeno porte, não há um encarregado formalmente nomeado. O formulário de contato, na opção "Privacidade e LGPD", funciona como canal de comunicação para qualquer assunto relacionado a dados pessoais e pode ser usado mesmo por quem não tem conta no Portal. Antes de atender um pedido, confirmamos por resposta ao e-mail informado que ele foi feito pelo próprio titular.
14. Crianças e Adolescentes
O Portal é de uso geral e não é direcionado a crianças. Não verificamos a idade de quem faz login com uma conta Google. Se um responsável legal identificar que uma criança ou adolescente sob sua responsabilidade forneceu dados pessoais ao Portal, pode pedir a exclusão pelo formulário de contato, e o pedido será atendido com prioridade, no melhor interesse da criança ou adolescente (art. 14 da LGPD).
15. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece sempre no início desta página. Quando houver uma mudança relevante, o seu próximo login valerá como ciência da nova versão, conforme os Termos de Uso.
16. Contato
Dúvidas, reclamações ou pedidos sobre dados pessoais: use o formulário de contato e escolha a opção "Privacidade e LGPD". Não é preciso estar conectado.